Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Durante a Segunda Guerra Mundial, ocorreu uma das maiores atrocidades envolvendo a medicina: nazistas realizavam experimentos desumanos utilizando como justificativa o avanço científico. Hoje, embora não mais com tal frequência e grau de hostilidade, ainda existem crimes praticados nessa área, bem como erros que podem ser fatais para os pacientes. Essa persistência se deve tanto pela falta de profissionalismo e cuidado dos médicos quanto por desvios éticos que, combinados a impunidade, geram efeitos extremamente graves para a sociedade.

Primeiramente, cabe analisar o despreparo e a negligência de muitos profissionais dessa área que  afetam decisivamente seus desempenhos. O filósofo contemporâneo Zygmunt Bauman destacou como as relações humanas estão cada vez mais voláteis e vazias, o que, claramente, é refletido  na relação entre médico e paciente. Esse vínculo tem sido constantemente enfraquecido, visto que, todo o empenho daquele que deveria realizar uma consulta atenciosa, em que exerce verdadeiramente o ofício que escolhera, está voltado para atender o maior número de pessoas e enriquecer ao máximo com isso. Tal postura, inevitavelmente, aumenta as chances de um diagnóstico equivocado, levando a manutenção da enfermidade avaliada ou até mesmo ao seu agravamento.

Em segunda instância, é válido esclarecer as várias formas e áreas em que se presenciam condutas imorais nesse âmbito. O livro e documentário “Holocausto Brasileiro” abordam sobre os maus-tratos e práticas agressivas e infundadas de tratamentos psiquiátricos realizadas em um antigo hospital na cidade de Barbacena. Além disso, o sofrimento gerado, principalmente às mulheres, relacionado à violência obstétrica e a cirurgias plásticas com procedimentos ilegais e danosos a saúde, ilustram a atualidade e a gravidade dessa mazela. Como consequência de tantas falhas e crimes, tem-se o aumento da descrença no trabalho dos médicos, fomentando problemas como a automedicação e o movimento antivacinas, que vão de encontro à busca pela saúde e qualidade de vida.

Logo, medidas são necessárias para que os erros e infrações na área médica se tornem cada vez mais raros. O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina devem investir em uma formação que valorize mais a questão moral nos cursos de medicina. Isso deve ser feito por meio da inclusão de matérias de ensinem de forma mais contundente e direta sobre a importância de se escutar mais o paciente e criar uma relação que favoreça o diagnóstico. Essa ação, associada a fiscalizações, punição e denúncia mais frequentes e eficientes, poderão contribuir para a superação do exercício da medicina de forma condenável como ocorreu nos tempos de guerra.