Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal
Enviada em 08/09/2019
Por incrível que pareça, apesar de vivermos em um mundo na era do avanço da tecnologia, em relação também à medicina, erros graves ainda acontecem por parte de médicos ou até mesmo de suas equipes. Isso acontece principalmente na área cirúrgica, causando a morte ou sérios transtornos ao paciente devido a uma cirurgia errada ou uma medicação equivocada, provocando uma mudança de vida negativada do paciente.
A impunidade de haver um regramento severo para certos médicos incompetentes infelizmente ainda persiste no Brasil, pois estes “se escondem” na premissa da liberdade de atuar discricionariamente em sua área, como contribuição para a evolução da profissão e suas técnicas.
E este conceito torna, de certa forma, uma possibilidade existente a favor, na questão judicial, no caso de uma atenuação contra uma pena mais severa, caso possa vir à tona um julgamento desse tipo a um médico.
Tal impunidade traz consequências drásticas também para as famílias das vítimas que buscam uma solução para frear tais aberrações médicas na esperança na busca de uma justiça coerente contra esse mal.
Mudanças, como não ter a mesma vida social como antes, por exemplo, a possibilidade de diminuição da capacidade de obter certos tipos de emprego, ocasiona na vítima até outras sequelas, como a depressão. Portanto, é preciso rever o quadro na área penal quanto a julgamentos contra a situação dos erros provocados por médicos e afins da área da medicina também. Aumentar consideravelmente o número de palestras nos hospitais, em alerta aos erros cometidos pela classe já era um bom começo para tentar diminuir esta situação delicada atual do país.
Um outro modo também, porém com mais intensidade fiscalizatória, seria a criação de auditorias especializadas, pelo Ministério da Saúde, em cada área, para cada hospital, afim de medir o potencial de gravidade na vida futura do paciente e suas famílias, levando em consideração a esfera criminal, obtendo assim uma certa coerências nas sentenças emitida pelo juiz.