Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Impunidade e desconhecimento

Na série Greys Anatomy é contado a história de médicos do Hospital Grey Sloan Memorial, ao decorrer da narrativa há a ocorrência de diversos erros médicos, de modo que apenas alguns são punidos. Dessa forma, a realidade brasileira apresenta-se com a mazela exponencial da falha médica, visto que tal prática muitas vezes não é responsabilizada. Nesse viés, analisa-se que a normalização do erro profissional agregado à má instrução médica corroboram para o ocorrência de erros médicos que não são punidos criminalmente como deveriam.

Em primeiro plano, cabe salientar a existência de  seguros contratados por profissionais, que lhe auxiliam em casos de processo por erro profissional. Nesse contexto, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados no ano de 2017 no Brasil os valores gastos com seguros de responsabilidade civil profissional chegaram a 327 milhões de reais. Nesse viés, percebe-se que há a normalização do erro, de modo que os profissionais preferem estar preparados para quando ocorrer do que buscar evitar a ocorrência do erro.

De outra parte, é fundamental ressaltar que a medicina está em constante evolução, principalmente na modernidade com o auxilio da tecnologia, entretanto os médicos estão cada vez menos se atualizando, principalmente por causa do alto custo de cursos profissionalizantes. Dessa maneira, segundo dados da Comissão de Saúde Global de Alta Qualidade no Brasil, há ocorrência de 153 mil mortes por tratamento médico precário. Desse modo, a dificuldade de aprimoramento do profissional de saúde provoca a alto índice de erros médicos.

Logo, percebe-se que o somatório da dificuldade de aprimoramento médico junto a normalização do ocorrimento de falhas médicas promovem o crescente problema do deslize médico, de modo que a impunidade seja considerado normal. Dessa forma, cabe ao Governo Federal, por meio de investimentos educacionais, promover cursos de capacitação médica gratuitos, para assim erradicar a má instrução médica existente. Ainda, cabe ao Supremo Tribunal Federal, investir em políticas públicas de fiscalização de atividades médicas, de modo que há impunidade profissional não seja normalizada. Para assim, construirmos uma sociedade justa e capaz de oferecer tratamento médico adequado e satisfatório a toda população.