Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 08/09/2019

Na série " Greys Anatomy " mostra um episódio em que um paciente morre devido a um erro médico de seu neurocirurgião, o que causa grande revolta de seus entes queridos. Longe da ficção, infelizmente a situação não é muito diferente nos hospitais brasileiros, no qual há um tênue limite entre erro médico e responsabilidade criminal. Nota-se  que essa problemática  esta diretamente relacionada à falha cognitiva dos profissionais da saúde e também a erros no sistema. Nessa perspectiva, medidas são necessárias para sanar esse problema.

Em primeira análise, ressalta-se que segundo o Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais, a somatória de mortes por erros médicos, falhas assistenciais, processuais ou infecções resultaram em 54,76 mil mortes no país. Esses dados mostram como esse problema é comum no cenário brasileiro, além disso sabe-se que grande parte desses erros são decorrentes de falhas de raciocínio, por falta de treinamento e profissionalismo, o que gera um grande contingente de mortes por diagnósticos errôneos e tratamentos equivocados.

Outrossim, segundo o filósofo inglês John Locke, é dever do Estado garantir o direito à vida do cidadão. Por seguinte, é notável que o governo tem falhado com essa premissa, uma vez que é possível encontrar hospitais superlotados, falta de equipamentos e de material necessário para a utilização médica. Desse modo, é compreensível que a falha administrativa de hospitais e centros clínicos corrobora exponencialmente para o agravamento dos erros médicos, o que aumenta consideravelmente o número de óbitos  decorrente desse problema.

Portanto, é importante a busca por soluções viáveis para essa problemática. Para isso, é de suma importância que o Governo Federal, em parceria com empresas privadas, busque desenvolver um projeto de aperfeiçoamento para profissionais da saúde, em busca de sempre os avaliar, para garantir uma melhor segurança aos pacientes e uma boa qualificação.