Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A série brasileira “Sob Pressão” aborda em um de seus episódios um erro médico, causado pela protagonista e médica Caroline, que causa, a partir desse erro, a morte do paciente. Entretanto, apesar de tratar-se de uma ficção, a produção de autoria de Jorge Furtado, parece refletir, em partes, a realidade do sistema de saúde brasileiro, uma vez que altas taxas de erros médico e de diagnóstico são registradas. Nessa perspectiva, cabe avaliar os principais fatores que fomentam esse quadro e caminhos para a efetiva solução.

Primeiramente, é importante ressaltar a deficiência do ensino de grande partes dos profissionais de saúde. Segundo pesquisa feita pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo, cerca de 40% dos participantes foram mal na prova que avalia as condições dos médicos recém inseridos no mercado de trabalho, ou seja, verificou que as escolas de medicina brasileiras estão formando alunos incapazes. Desse modo, índices de erros e danos causados pelos médicos tendem a aumentar.

Faz-se essencial , ainda, salientar a decadência do sistema de saúde vigente e a sua contribuição para esse panorama. Ainda na série “Sob Pressão”, é possível entender a intenção do autor de denunciar as mazelas da saúde pública que refletem nos paciente e na qualidade dos serviços dos profissionais. Igualmente acontece na vida real, com a falta de investimentos e atenção governamental, pessoas morrem nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) à espera do cumprimento de seu direito básico e universal, a saúde.

Pode-se perceber, portanto, uma necessidade de impactos nos planos educacionais e econômicos. A fim de reduzir gradativamente tais falhas e suas sequelas, além de uma mudança na gestão e investimento do SUS, o Ministério da Educação e o Conselho Federal de Medicina devem garantir que o médico tenha plena capacidade de exercer a profissão. Esses esforços podem ser alcançados por meio de uma reavaliação no método de educação da graduação nas escolas médicas, como também a criação de um exame que ateste a competências do profissional durante várias etapas do curso. Desse modo, espera-se que a problemática nos hospitais apresentada por Jorge Furtado, passe a ser uma representação retrógrada do Brasil.