Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A descoberta da penicilina para tratar doenças bacterianas, evidenciou não somente um avanço moderno, mas as contribuições efetivas das ciências médias em prol da saúde humana. Entretanto, se não ministrada de forma correta e controlada, esse antibiótico pode causar efeito reverso na população. Isso exemplifica a linha tênue que separa o erro médico da responsabilidade criminal, que emerge como discussão central na medicina ética e legal.

Primordialmente, essa discussão se eleva por um fator substancial: o exercício da profissão médica afeta diretamente, a curto e longo prazo, a saúde e vida de uma população. A telenovela da emissora Globo, “Bom Sucesso”, representa esse fator, quando as personagens Paloma e Alberto tem os exames trocados - a primeira acredita ter uma doença terminal, enquanto o segundo, comemora uma possível “cura”. Situações como essa são muito comuns, e expõem o paciente à riscos iminentes, causando danos severos diante de qualquer erro médico ou omissão de ato profissional.

Em vista disso, a responsabilidade criminal do médico, pois, é uma consequência natural de seu erro profissional. A Filosofia Ética, por exemplo, traduz a consciência morado indivíduo como avaliação de sua conduta e decisões, e como agimos e respondemos por elas perante os outros. É um princípio que converge com o Código de Ética Médica, no qual a responsabilidade profissional é encarada como um dos atributos a qual o médico tem como dever para com a sociedade.

Urge, portanto, a necessidade de conceber medidas paliativa para discutir esse panorama da linha tênue apresentada no texto. Em conformidade com o exposto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deve institucionalizar nos cursos de residência profissional, estudos de casos focados na área específica e como agir diante, a partir da criação de disciplinas específicas e materiais pedagógicos. Em decorrência, garante-se que a medicina não se desvincule nem se desconverta de seu principal objetivo: salvar vidas.