Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Os erros médicos ocorrem corriqueiramente no mundo todo. Porém, a grande questão é quando o erro é ocasionado por um diagnóstico complicado, pelo doença ou a situação do paciente em questão, ou quando é por uma imprudência que o profissional comete por falta de atenção ou por falta de ética. Com isso, a irresponsabilidade do profissional de saúde pode levar a situações até mesmo fatais, o que é tido como um crime para a sociedade, aumentando cada dia mais o índice de processos que estão correndo no STJ (Supremo Tribunal Federal).

Primeiramente, de acordo com Magalhães Noronha “o médico tem o dever ético profissional de atuar com prudências, diligência e competência para curar seu paciente…”. A partir disso, a grande questão é quando o erro é ocasionado por um diagnóstico complicado, pelo doença ou a situação do paciente em questão, ou quando é por uma imprudência que o profissional comete por falta de atenção ou por falta de ética. Contudo, muitas pessoas se passam por médicos ou atuam como se estivessem devidamente registrados no CRM (Conselho Regional de Medicina), para atenderem pessoas de forma imprudente, deixando em risco a vida delas, o que é tido como responsabilidade criminal e esses tipos de situações não podem passar despercebidas pela Justiça brasileira.

Nesse contexto, a irresponsabilidade do profissional de saúde pode levar a situações até mesmo fatais, o que é tido como um crime para a sociedade, aumentando cada dia mais o índice de processos que estão correndo no STJ (Supremo Tribunal Federal). Ademais, um exemplo que pode ser citado é o da bancária Lilian Calixto, que morreu após cirurgia feita médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Dr. Bumbum, que realizou a cirurgia em uma residência no Rio de Janeiro. A partir desse caso, é notório perceber a irresponsabilidade e a imprudência que médicos com Denis possuem em deixar em risco a vida de pessoas, pela ambição. Essa e muitos outras situações precisam ser muito bem investigados e erradicadas pelo bem da população brasileira.

Portanto, a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), juntamente com o Ministério da Saúde devem aumentar a vigilância de atos médicos, com especialistas em investigações desse tipo, afim de evitar que crimes como o que o médico Denis Cesar cometeu, poupando pessoas de fins fatais por negligência desse profissionais. Além disso, devem ter uma maior rigidez com relação aos médicos contratados em instituições, comprovando com maior cautela a especialidade deles, com o intuito de evitar que erros médicos em cirurgias e diagnósticos errados ocorram, promovendo, assim, uma maior responsabilidade para com os pacientes em questão.