Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Relativo aos erros médicos e a responsabilidade criminal é possível afirmar que os pacientes acabam vivendo em um paradoxo muito preocupante, já que na maioria das vezes acabam se tornando vitimas daqueles que deveriam  assegurar lhes uma vida saudável. Visto que, esta se tornando recorrente casos de diagnósticos errados, o quais podem causar sérias consequências.

Em primeiro plano, segundo o artigo primeiro do Código de Ética Médica é vedado ao médico causar danos ao paciente, por ação ou omissão, podendo esse ser condenado por crime de Responsabilidade Profissional. No entanto esse fato tem vem se tornando assíduo na sociedade brasileira o que vem preocupando especialistas e os pacientes em geral, o que pode ser comprovado pelo aumento do numero de processos por erros médicos, os quais segundo noticia disponível no site Raciocínio Clínico aumentou cerca de 125% em 5 anos.

Ademais, as consequências dos diagnósticos errados podem ser as mais extremas, podendo levar até mesmo a morte das vitimas, como foi o caso da bancária Lilian Calixto que morreu por complicações após uma cirurgia estética realizada por um medico conhecido como Dr. Bumbum em uma residência no Rio de Janeiro. Após esse caso reacendeu algumas discursões sobre o atendimento medico em locais inadequados e também quanto ao aumento de pessoas que se passam por médicos os conhecidos como “falsos médicos”.

Dessa forma, no intuito de minimizar os efeitos nocivos que a prática equivocada da medicina pode acarretar a saúde é necessário que algumas medidas sejam tomadas. Por isso, é cabe aos Governos Federais e Estaduais em parceria com as Secretarias de Saúde, promover uma maior fiscalização assim como também atribuir uma pena maior para aqueles profissionais que não seguem  os artigos do Código de Ética Médica.