Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

O Estado de Bem-estar social, proposto por John Maynard Keynes, garante a todos os indivíduos o direito à saúde de qualidade. Conquanto, a negligência estatal com o erro médico, além da “cultura do endeusamento” dessa profissão, gera um sistema falho no que tange a área médica. Logo, medidas são necessárias.

Primordialmente, é notável que um erro médico engloba qualquer ação que prejudique o paciente, seja por uma falha no sistema ou no diagnóstico. De acordo com dados do IOM, Institute Of Medicine, até um em cada seis diagnósticos está errado, o que exemplifica o tamanho dessa questão . Dentre as causas principais, está a negligência estatal com o erro médico, que muitas vezes não julga tal erro como responsabilidade criminal.

Outrossim, a “cultura do endeusamento” ao profissional da saúde, isto é, o achismo de que os médicos estão sempre certos, catalisa essa problemática, haja vista a banalização de erros que deveriam ser criminalizados. Conforme Jean Paul Sartre, filósofo existencialista, é possível dizer que os médicos precisam se responsabilizar por seus atos, tendo em mente que “O homem está condenado a ser livre”. Em suma, saúde não é algo pode ser banalizado em um Estado de Bem-estar.

Infere-se, portanto, que a OMS, Organização Mundial da Saúde, aliada ao Governo Federal, deve criar um “Código Médico”, onde seja detalhado os erros que precisam ser criminalizados. Ademais, deve propagar campanhas midiáticas que expliquem o que é um erro médico e sobre como denunciar. Por meio de investimentos governamentais é possível. Assim, alcançar-se-á um real Brasil sartriano.