Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A história da morte de um paciente devido à um erro médico de um neurocirurgião é retratada em um dos episódios da série “Grey’s Anatomy”, o que leva a uma grande revolta de seus entes queridos. Fora da ficção, percebe-se que essa realidade é recorrente nos hospitais brasileiros, causada por falhas na conduta de um profissional e escolhas por procedimentos inadequados do próprio paciente.

Em primeiro plano, vale ressaltar que o profissional da medicina possui autoridade para agir da maneira que lhe é mais conveniente dentro dos limites da lei e em defesa da vida. Porém, com os inúmeros casos de enganos médicos, nota-se que profissionais abusam de sua liberdade e tomam certas atitudes, tendo em vista que podem invadir e lesar a liberdade de outro individuo, como por exemplo quando realizam procedimentos sem o consentimento do próprio paciente ou familiares. Dessa forma, é inegável que há uma clara falta de fiscalização e punição em relação à crimes médicos.

Além disso, à crescente demanda dos erros médicos também deve-se à grande procura de procedimentos estéticos por homens e mulheres em busca de um corpo perfeito. Como são procedimentos caros, estes sujeitos expoem-se à profissionais desqualificados que usam materiais ruins e prejudiciais à saúde para cobrar um menor preço, arriscando-se a lesões permanentes ou até mesmo a morte. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, cerca de 240 mulheres tiveram sequelas em condutas estéticas no primeiro semestre de 2019 na capital paulista.

Desse modo, medidas fazem-se necessárias para solucionar a problemática. Cabe ao Poder Legislativo criar leis e punições mais severas para fiscalizar, juntamente com o Ministério da Saúde, hospitais públicos e privados e criminalizar praticantes indevidos da medicina. Soma-se a isso investimentos em educação para garantir a formação de profissionais éticos e qualificados e o bem-estar social como um todo.