Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Embora que atitudes de cunho criminal seja menor em relação à erros médicos, tem-se noticiado, com repercussão, mortes de pacientes relacionados à negligência ou a falta de conduta médica na área cirúrgica, que levantaram questionamentos em qual situação deve ser punido criminalmente os profissionais responsáveis por feitos como estes.

É incontestável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Fazendo uma analogia, é possível perceber que o alto índice de mortes por falhas médicas no Brasil, rompe essa harmonia, tendo em vista que, no Brasil grande parte dos indivíduos escolhem ter como sua profissão medicina, por causa da alta remuneração ou para agradar os familiares. Logo, essas pessoas tornam-se profissionais incapacitados, por não terem um olhar mais sensibilizado, ou seja, humanitário.

Segundo a revista Exame, 88% dos médicos recém-formados não sabem fazer leitura de mamografia. Muitos deles não conhecem coisas básicas para a profissão, o que é um problema, uma vez que estão lidando com vidas. Também, uma das áreas mais decorrentes de erros é a estética (cirurgia plástica) . Um caso que repercutiu por todo o país foi o da cearense Camila Uckers. A moça foi submetida a 3 cirurgias em um só dia. Logo após, apresentou quadros de infecção no corpo. O médico foi acusado por ter dado atestado para a moça viajar, sem esclarecer os perigos e ainda ter feito os três procedimentos de uma vez só, sem pedir exames pré-operatórios.

Tendo em vista os fatos mencionados, faz-se necessário que, o Conselho Federal de Medicina (CFM), busque investigar mais sobre os crimes por negligência médica, juntamente com o poder judiciário, julgando os casos de forma cautelosa, verificando a prática desses médicos e ouvindo as versões das vítimas, para que seja dada a justa punição. Também, a mídia deve expor os mais diversos casos de óbitos por irresponsabilidade profissional, alertando as pessoas sobre o risco de procedimentos ilegais.