Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Como diz a cantora baiana Pitty:‘Te vejo errando isso não é pecado, exceto quando faz outra pessoa sangrar’. Assim como a interpretação do trecho da canção, a atuação médica se torna bastante subjetiva dependendo da situação. Supervalorização, status, formação, sucateamento, ética e ciência. Quais desses movem o leme que leva e indica o erro ou o crime?

O curso médico brasileiro sempre é líder de concorrência, 782 pontos foi o mínimo para entrar na UFPE via ampla concorrência no SISU 2019. Nas instituições privadas, 5 mil reais é a média da mensalidade, como o caso da UNICAP. Logo, existe uma supervalorização do curso e consequentemente da profissão no país, fazendo muitos estudantes buscarem a mesma por status e não por dom.  Tudo isso sustentado pela restrição de acesso ao curso, que só permite quem possuir muito capital ou quem se aprofundar em áreas muitos distintas da futura profissão ter acesso a esta. Portanto, muitos futuros médicos podem não ter empatia total pelo paciente e não se identificar muito com o desenvolver da carreira. Por isso, não é atoa que 1 em cada 6 pacientes apresentam erro de diagnóstico, sendo 28% dos erros causados por problemas de raciocínio, segundo a pesquisa realizada pelo Raciocínio Clínico em 2016. Logo, a ética médica é lesada, caso o profissional não assuma o seu erro, sendo passível de ação jurídica.

Por outro lado, pesquisas inovadoras, como cirurgias pioneiras, são respaldadas por um comitê de ética para estudo com humanos. Sendo o paciente totalmente ciente dos riscos que se submeterá, isentando assim o médico de futuras penalidades. Em outros casos, o descaso com o serviço público de saúde brasileiro que se intensificou desde a aprovação da PEC do teto de gastos com saúde e educação em 2016, favorecendo um sistema sucateado e suscetível a falhas, que também corrobora para erro de diagnósticos, mostrada pela Raciocínio Clínico também em 2016. Sendo neste caso, o profissional isento, devido a falta de controle do mesmo nesse setor.

Portanto, uma análise da situação é vital para dizer se a conduta médica é criminosa ou um erro assegurado. Maiores investimentos na saúde via congresso nacional, uma prova análoga a OAB para o exercício da medicina, vagas mais acessíveis a pessoas que demostre dom porém não apresentem renda, seja via aumento de vagas ou politicas públicas não apenas para aqueles enquadrados na lei de cotas, favoreceria assim a formação de médicos mais aptos a exercer a profissão, diminuindo erros e proporcionando um melhor local de trabalho e a relação médico e paciente.