Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

O corpo humano é extremamente sensível e vulnerável à determinadas doenças e condições, tornando assim, um simples erro em algo fatal e transformando a profissão de médico uma enorme responsabilidade, deixando-os, literalmente, com vidas nas mãos.

É preciso saber o limite de um erro para um crime.O profissional da saúde é ciente de seus possíveis erros, no entanto, o protocolo não se flexiona a situações especificas e nelas, alguns médicos arriscam suas carreiras e a vida do paciente em uma tentativa de contornar a situação, deixando delicada a posição do juiz, pois mesmo agindo de sem maldade, regras foram infringidas.

Um exemplo de crimes cometidos por médicos com boas intenções, foi dado em Grey’s Anatomy, série médica onde durante uma pesquisa sobre o Alzheimer, a médica Meredith Grey impede que seja usado o efeito placebo em uma conhecida, adulterando a aleatoriedade da escolha do tratamento. Nesses casos onde a emoção se sobrepõe à razão, a culpa se da ao profissional e o mesmo deve sofrer suas as consequências.

É preciso também saber diferenciar a negligência e a imperícia. Por exemplo quando um médico, não sabe como agir em determinada situação e acaba errando, é chamado de imperícia, entretanto, ao agir conscientemente errado sabendo a conduta certa daquela situação, é chamado de negligência. Ambos os casos podem significar danos permanentes ao paciente, já que é possível repassar o caso a outros médicos, por exemplo.

Em conclusão, nota-se que em casos onde há erros humanos que resultam em danos, o Ministério da Justiça, junto aos juízes, deve avaliá-los minuciosamente, levado em consideração a situação como um todo e flexionando as normas para determinados casos onde não há maldade do profissional, porém sem deixar criminosos impunes por seus atos, muitas vezes fatais.