Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série de televisão americana “Grey’s Anatomy”, um homem sofre um acidente de carro, ao ser levado para o hospital, não recebe o tratamento imediato, então, ele acaba morrendo. Entretanto, erros médicos, configuram uma questão de difícil solução legislativa no Brasil, mesmo que a cada ano, o número desses processos crescem cerca de 125%.

Similarmente, nesse âmbito, a negligência é o fato do profissional saber o que deve fazer, porém não toma os devidos cuidados ou demorou demais para atender seu paciente, fazendo que o mesmo, desenvolva algum dano permanente. Já a imperícia é o contrário da negligência, ocorrendo assim, quando o médico não sabe o que deve fazer. Inquestionavelmente, médicos precisam tomar decisões rápidas, para salvar seus pacientes, porém quando ocorre erros que acabam com vidas ou causam diversos problemas físicos, eles nem sempre, precisam responder pelos seus atos. Ao responsabilizar criminalmente o médico infrator, não significa perseguir bons profissionais.

Contudo, o Brasil se tornou o segundo país, com mais cirurgias plásticas, feitas anualmente no mundo. Neste modo, a “Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica”, tem alertado os riscos de fazer estes procedimentos sem os devidos cuidados, como por exemplo, fora de hospitais ou com o uso incorreto de polimetilmetacrilato (um tipo de plástico empregado em certas cirurgias estéticas para preencher áreas do corpo) que pode até causar necrose do tecido afetado. Deve-se ainda levar em consideração o crescente número de mortes nestas cirurgias, pelo uso de materiais médicos não esterilização corretamente.

Portanto, fica evidente que tais erros devem levar a diversas responsabilizações ao profissional, cabe assim ao Conselho Federal de Medicina, levar em conta o " Código de Ética Médica “, com isso analisar cada caso de acordo. Levando, neste modo a punições aos responsáveis como indenizações, perda do registro médico e em situações mais elevadas a esfera penal, com possibilidade de prisão. Naturalmente, com análises corretas e com punições adequadas para cada caso, tendo assim, profissionais com caráter mais analíticos e esta problemática diminuiria.