Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A linha existente entre o erro médico e a responsabilidade criminal é tênue e revela falhas na ética e moral profissional médica. Entretanto, por outro aspecto, essa linha aponta, também, problemas existentes na estrutura dos sistemas de saúde em todo o mundo.

A priori, em Grey’s Anatomy a personagem principal, Meredith, em uma das últimas temporadas é alvo de acusações de negligência médica em após a morte de um paciente em uma cirurgia. Da mesma forma, é comum encontrar, na vida real, processos e acidentes resultantes de atuações médicas, entretanto, é necessário o discernimento entre o erro e o crime que é firmado pelo Código da Ética Médica.

Ademais, segundo dados da British Medical Journal os erros médicos são a terceira principal causa de morte nos EUA, já no Brasil, nos últimos anos, se observa um aumento de 145% no número de processos contra erros médicos. Sob essa perspectiva, se pode associar as estatísticas a falhas, negligenciação e corrupção existentes na base estrutural do sistema de saúde mundial.

Portanto, ao avaliar a incidência dos erros médicos e os meios de controle do limite entre a falha e o crime, se afirma a exima importância do tema. Sob esse prisma, urge que a OMS proponha acordos que definam a busca por meios para a melhoria da conduta médica entre as organizações internacionais de medicina, por intermédio da ONU. Sob essa conduta, se espera o estabelecimento de uma rede de saúde acessível e confiável para a população mundial.