Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal
Enviada em 02/07/2020
A Faculdade de Medicina da Bahia, foi o primeiro centro de educação dessa vertente da saúde no Brasil. Desde então, a área médica vem crescendo e carrega consigo uma enorme responsabilidade, já que trabalha com o complexo sistema biológico do corpo humano. No entanto, diversas mortes acontecem devido a deslizes decorrentes do exercício da profissão. Porém, isso acontece pois o ramo é suscetível a intensa pressão e os médicos também lindam com emoções humanas. Sendo assim, até onde eles devem responder criminalmente por tais eventos?
Mormente, vale destacar que todos os profissionais da saúde seguem um código de ética predefinido, dessa forma, todos os esculápios deveriam conhecê-lo e segui-lo. Todavia, tanto a área clínica quanto a cirúrgica exigem um alto nível de conhecimento e são muito instáveis, podendo ocorrer problemas não previstos, ou seja, os médicos estão constantemente sob pressão. Desse modo, não deve haver a criminalização dessas falhas, tendo sido feito todo o possível.
Além disso, devido às exigências e à complexidade do curso, os formados são vistos como inatingíveis, de forma errônea, visto que também são reféns da imprevisibilidade dos sentimentos e da mente humana, podendo ficar nervosos com a responsabilidade de manejar um corpo alheio.
Destarte, é evidente que a responsabilidade criminal deve ser aplicada após muitas análises, inclusive emocionais. Portanto, cabe ao Ministério da Saúde, aliado a órgãos, como a Associação Médica Brasileira, promover campanhas, nos veículos de comunicação, que humanizem os médicos e revelem o quão suscetível à emoções eles também são, para que assim, a população se conscientize e julgue menos, diminuindo o número de processos por erros. Assim, garantiremos proteção a esses profissionais que estão sempre dispostos à ajudar.