Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 23/07/2020

Na série norte-americana “Grey’s Anatomy”, uma médica residente comente um erro médico ao cortar um importante fio que mantinha o seu paciente vivo. Em paralelo a ficção, erros médicos têm se tornado a cada dia mais recorrentes e noticiados na sociedade brasileira, abrindo o debate acerca os limites e responsabilidades dos médicos. Logo, faz-se necessário a discussão sobre a má formação desses profissionais e as consequências dos erros conscientes na busca pelo enquadramento estético.

A priori, é indiscutível que a má formação profissional é resultante do desmonte da educação superior pública e causa diversos prejuízos, não só individuais, mas que atingem toda uma sociedade.   Equidistante ao âmbito, percebe-se um aumento de interesse em cortes no pilar das sociedades, a educação. Somente em três anos, congelamentos e diminuição de verbas para as Universidades e Institutos Federais se tornaram recorrentes e atingira, sobretudo, no âmago dessas instituições: os projetos de científicos e a infraestrutura. Em suma, pesquisas são responsáveis pela descoberta de melhorias em todas as esferas sociais e carecem de boa capacitação de seus orientadores e principalmente de produtos e alocações decentes para se concretizarem. Dessa forma, não só formação dos profissionais, mas também, as inovações e resoluções de problemas serão comprometidas atingindo toda nação.

Contudo, percebe-se um aumento da pressão estética e a procura por métodos que enquadrem as pessoas em um padrão fazendo com que erros médicos conscientes sejam cada vez mais noticiados. Consoante ao cenário, o uso de indevido de técnicas e materiais, não aprovados por órgãos regulamentadores, em procedimentos estéticos e em cirurgias plásticas tem crescido. Como é o caso do uso da PMMA (Polimetilmetacrilato) em “correções” corporais, causando acidentes, muitas vezes fatais. Portanto, a responsabilização criminal pela violação do Código de Ética Médica é obrigatória e deve ser cumprida afim de aniquilar esse procedimentos maléficos.

Em síntese, medidas que resolvam os impasses são necessárias. Os Ministérios da Educação e da Saúde devem criar uma pasta em conjunto que contará com incentivo financeiro exclusivo para os cursos de biológicas e de saúde de todas as Universidades Federais. Por meio do financiamento exclusivo de todos os custeios com materiais e bolsistas de projetos de pesquisa que abordem e procurem solucionar os principais erros médicos. Aqueles que tiverem métodos mais eficazes serão apresentado e implantados por médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), não adotando serão punidos e responderão judicialmente. Espera-se que medidas como essas diminuam os erros médicos e as fatalidades causadas por eles.