Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Os limites entre o erro e o crime cometido pelos médico é uma questão delicada, que envolve variáveis que devem ser consideradas, como por exemplo a capacitação do profissional médico, a situação em que se encontra o hospital, se há equipamentos adequados disponíveis, se o médico seguiu a conduta ética da profissão, entre tantas outra coisas que irão influenciar o julgamento.

A capacitação médica - algo que nem deveria entrar em discussão, uma vez que, em tese, se um médico exerce a profissão ele evidentemente deveria ser capacitado de executa-la - no Brasil encontra várias irregularidades. Como por exemplo profissionais de uma área atuando em áreas que requer mais capacitações - Clínicos gerais, por exemplo, atuando como cirurgiões, oficial ou de maneira clandestina, como é o caso das inúmeras ocorrências de pessoas que procuram esses médicos para realizarem cirurgias plásticas, por preço mais baixo. Também é possível citar profissionais do SUS, que muitas vezes são incapazes, ou são mais velho na profissão e não passarão por uma reciclagem, usam ainda métodos muito rudimentares, o que é comum em cidades do interior.

Quando se fala em SUS, ainda tem-se um agravante muito maior, pois não é novidade pra ninguém que a rede pública de saúde do Brasil se encontra sucateada, com péssimo estado estrutural e lotação elevada. O que aumenta o stress e facilita, e muito, o erro médico, mesmo por profissionais extremamente capacitados.

A irresponsabilidade, como por exemplo de deixar equipamentos dentro do paciente, realizar amputações desnecessárias, prescrever remédios não indicados, são atitudes graves que violam o código de ética médica e deve ser punido criminalmente. Isso deve ser lei, pois tais atitudes são próprias do médico, e não de outros fatores. É preciso evitar o aumento de médicos não capacitados, mas também cabe ao governo entender a real situação que encontra o posto de trabalho da maioria dos profissionais do Sus, e interver em oferecer uma rede de saúde de primeira.