Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A série Sob Pressão narrou em sua 2 temporada a morte de Samuel, personagem atendido por alta taxa de hiperglicemia e que, veio à óbito após a administração de uma medicação errada no seu tratamento. Fora da série, a falta de desenvolvimento de uma legislação efetiva voltada para os limites do erro, afeta diretamente no tratamento do paciente, e a medida que sem um programa adequado, o indivíduo está ao acaso de erros que podem custar sua vida, como foi retratado na série Sob Pressão.

Em primeiro lugar, vale destacar as causas para tal impasse. Segundo o código de ética nacional do médico, é vedado a negligência, a irresponsabilidade profissional e causar danos ao paciente. Entretanto a falta de uma investigação efetiva a respeito de tais erros torna inviável uma condenação e julgamento adequado a estes profissionais, que não tem uma repreensão justa. Assim como retratado na série Greys Anatomy, quando é esquecido uma compressa em uma paciente idosa.

Por consequente, a falta de uma fiscalização efetiva por partes das autoridades, aumenta a taxa de sucetiveis erros. Segundo o site Raciocínio clínico, as denúncias de erros médicos cresceram em 125% nos anos entre 2010 e 2015. Nesse contexto, é notórios os impactos gerados na saúde e na vida do paciente pela falta de uma legislação que funcione e fiscalização hospitalar, sendo crucial a atuação do estado mediando soluções para tais dificuldades.

Portanto, medidas são nescessário. Com o objetivo de reconhecer limites entre o erro médico e responsabilidade criminal, o Ministério da Saúde vinculado ao programa SUS, enviarão projetos com finalidade de aprovação à câmara dos deputados, buscando uma regulamentação através de leis para delimitar o espaço do erro e quando é crime. Além de convocar a Associação de Medicina para a liberação de profissionais para supervisionar e investigar possíveis denúncias de negligência médica, contribuindo para uma sociedade ética e moralista.