Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A partir do século XX, a medicina se desenvolveu significantemente, em especial, nas descobertas e curas de doenças, fator essencial para a expectativa de vida do ser humano. Todavia, essa é uma profissão envolta de riscos, no sentido de ser imprevisível e haver, constantemente, erro de diagnóstico, tratamento e cirúrgico, que podem levar a morte do paciente. Destarte, evidencia-se a necessidade de analisar os quadros de responsabilidade criminal e ético-profissional.

Nesse contexto, é importante salientar que, é previsto pela norma penal como responsabilidade legal duas situações, em primeiro lugar, quando o agente der o resultado por imprudência, ou seja, carência de conhecimento sobre o assunto, e/ou negligência, a falta de cuidado no diagnóstico. Sob esse âmbito, a identificação correta de acidentes é primordial, visto que, há pacientes que acusam apenas por insatisfação, sendo, dessa forma, um desrespeito para as famílias de pacientes que morreram injustamente por erros evitáveis, e no qual a justiça demora para aplicar a lei.

Além disso, é cabível enfatizar que, em alguns casos, os médicos apenas optam por serem antiéticos, de acordo com o Instituto Raciocínio Clínico, 1 em cada 6 diagnósticos está errado. Diante desse fato, muitos indivíduos preferem se autodiagnosticar pela internet e se automedicar, o que gera um risco de vida maior, visto que não é aplicado os procedimentos corretos, e também, muitas vezes, o uso medicamentos apenas para o alívio imediato do sintoma, pode trazer consequências mais graves.

Infere-se, portanto, que a desconfiança nos médicos e as questões jurídicas devem ser analisadas. Por conseguinte, cabe ao Estado a aplicabilidade correta da lei, investigando e punindo o profissional que agir indevidamente, da mesma maneira o paciente que fizer falsas acusações. Outrossim, urge que os Conselhos de Medicina, estabeleça seminários obrigatórios nas universidades com o tema ética, assegurando a discussão para todos, tudo isso, a fim de melhorar a confiança no sistema de saúde e criar uma melhor harmonia no relacionamento médico-paciente.