Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série televisiva “Dr. House”, é possível perceber o tamanho do esforço médico empregado para a identificação de uma doença e, mesmo com tudo isso, a equipe do protagonista acaba cometendo alguns erros que, devido à constante observação dos pacientes pela equipe são rapidamente consertados. Fora da ficção, muitos médicos cometem erros também, porém as condições de trabalho e a comunicação dos profissionais da área com os pacientes são, muitas das vezes, precárias. Em relação ao limite entre o erro médico e a responsabilidade criminal, os dois principais desafios são: a negligência do médico e a do paciente.

Em primeiro lugar, é necessário analisar como a negligência do médico contribui para a sua maior parcela de culpa em um procedimento errado. Isso ocorre, muitas das vezes, devido ao excesso de confiança de alguns médicos que acaba prejudicando terceiros. Segundo Sócrates, em sua emblemática frase “Só sei que nada sei”, é assumindo a ignorância e tendo a humildade como base que se mostra o melhor caminho para se conhecer algo. Dessa maneira, muitos médicos não têm a humildade de entender que também estão sujeitos a erros e falhas que podem custar vida de alguém. Consequentemente, muitos pacientes são prejudicados pela  prepotência de alguns profissionais.

Em segundo lugar, é preciso entender a parcela de culpa que o paciente também possui. Isso se deve o fato de o paciente, na maioria das vezes, não se mostrar interessado em alguns procedimentos médicos pelos quais está passando. Segundo o filósofo Habermas, em sua teoria da ação comunicativa, é possível produzir saberes e conhecimento a partir do diálogo. Desse modo, muitos pacientes não procuraram conversar com os médicos e saber mais sobre as suas enfermidades, diagnósticos e tratamentos. Consequentemente, entrega a responsabilidade total de sua vida a um profissional que está sujeito a falhas como qualquer outro ser humano.

Portanto, para amenizar os problemas em relação ao tema, é necessário elaborar novas propostas. O Estado, devido ao seu papel transformador na sociedade, deve estimular o diálogo entre o médico e o paciente, através de campanhas de conscientização expostas na TV e da implantação de programas que levem essa informação até as escolas, a fim de se ter uma população munida de conhecimento, para que se aumente a precisão de um diagnóstico médico diminuindo as chances de erro.