Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Em um episódio de Greys Anatomy, após o homem ser atropelado por um caminhão, o médico se nega fazer o exame de raio-x na cabeça e ele chega a óbito. Infelizmente, a realidade não destoa da ficção, uma vez que o erro médico e a responsabilidade criminal têm influência  na falta de investimento financeiro e na ausência de punição.

Em primeira análise, a supressão de investimento financeiro auxilia no problema com o erro médico e a responsabilidade criminal. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o governo deixou de investir 20 bilhões de reais na saúde em 2019. Nessa perspectiva, com a falta de verbas para comprar aparelhos de exames, isso dificulta o trabalho médico com diagnósticos, logo, é propicio que o erro do profissional da saúde aconteça não só por incompetência dele, mas também do governo.

Outro aspecto relevante é a falta de punição do erro médico e a responsabilidade criminal. Conforme o Código de Ética Médica, é vedado ao médico infringir a lei pertinente, ou seja, é crime ignorar a ética médica. No entanto, a desconsideração dela é feita muitas vezes, por exemplo, em 2018, o médico conhecido como doutor Bumbum matou uma paciente ao fazer um processo cirúrgico na sua própria casa. Contudo, muitos profissionais da saúde continuam burlando a lei e efetuando mais vítimas pela ausência de punição.

Portanto, medidas são necessárias para erradicar a falta de investimento verbas e a supressão de penalidade à responsabilidade criminal.  Cabe ao Governo comprar novos aparelhos de exames, através de verbas governamentais, com a finalidade de acabar com erros médicos por falta de “check-up” laboratorial. Ademais, o Ministério da Justiça deve  investigar os profissionais de saúde  que têm histórico com muitos erros de diagnóstico, por meio de agente da saúde, a fim de encontrar erros criminais e puni-los. Assim, o erro médico e a responsabilidade criminal será solucionada.