Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 24/09/2020

No Brasil, não é novidade a precariedade dentro dos hospitais por falta de medicamentos, atendimentos de boa qualidade e médicos que não exercem sua profissão de forma correta e precisa. No entanto, os erros médicos estão presentes diariamente no ambiente hospitalar, na qual os pacientes estão sujeitos às negligências dos profissionais que por vezes não são impunes. Nesse sentido, convém discorrer as principais consequências e possíveis soluções para essa problemática.

Em seguida, pode-se pontuar a negação do atendimento do hospital, também, a ausência de punição judicial, como uns dos principais fatores e, consequentemente, provocar o agravamento das pessoas, dependendo da situação da sua enfermidade. Entretanto, uma reportagem exibida pelo G1, Neusa (idosa de 60 anos) teve seu membro amputado após a instituição ter negado seu atendimento, procrastinar sua consulta, uma vez que acarretou o surgimento de feridas em sua perna, além do formigamento. Assim, é inquestionável que a sociedade venha a intervir nessa questão e consiga seus direitos por meio da ação do Estado e da Justiça.

Logo após, não só a imprudência dos médicos, como também a relação social do indivíduo que precisa da ajuda médica, mas muitas vezes não tem condições de arcar com as despesas e medicamentos a serem utilizados durante o processo, entra em debate. Todavia, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) relata que cinco pessoas morrem a cada um minuto, por má conduta médica e em maioria são pobres, sem condições. Visto isso, é indubitável que parte da população mais pobre seja excluída de ter acesso à saúde, já que na Constituição Federal de 1988 diz ser um direito de todos.

Dessa forma, que o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Justiça, ofereça a população mais pobre, meios viáveis para que o acesso à saúde seja amplo e de maior qualidade do que é oferecido, por meio de assistência médica em domicílio, disponibilização de medicamentos, acompanhamento e monitoramento virtual. Ademais, mensalmente façam inspeções nos hospitais, coloquem uma urna para que os pacientes possam dizer o que falta e qual sua satisfação com o estabelecimento após seu procedimento/consulta, com intuito de melhorar o local e atendimento. Portanto, que seja dada a devida atenção aos pacientes, por parte dos médicos, revisem os diagnósticos e, caso preciso, refazerem os exames a fim de atenuar os erros médicos.