Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Segundo o grande líder do movimento dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Dessa maneira, o erro médico acaba gerando um ato criminal, que mesmo após avanços medicinais, o contexto de iniquidade persiste e reflete na sociedade brasileira, devido a falta de negligencias do médico em relação aos pacientes o número de atos criminais na medicina aumentou bastante.

Convém ressaltar, a princípio, que a Constituição Federal de 1988, em vigor até os dias atuais, está entre os motivos para a permanência do ato criminal na medicina. De maneira análoga a Aristóteles, no livro “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. No entanto, é notório que segundo o site Raciocínio Clínico, de 2010 a 2015, houve um aumento de 125% o número de processos por erro médico no Superior Tribunal de Justiça, principalmente, no que se refere aos pacientes, tendo em vista que a falta de atenção em devidos pacientes com apenas uma dor de leve e que não procuram fazer um diagnostico, pode gerar um grande problema para o médico causando uma cirurgia de imediato e que, portanto, é um mal a ser combatido no país.

Igualmente, destaca - se o fator educacional como mais um desafio a ser combatido. Entretanto, faltam medidas efetivas por parte das autoridades competentes para que o cenário brasileiro seja alterado. Isso, consoante ao pensamento de Nelson Mandela, de que apenas a educação é capaz de mudar o mundo, expõe que esse conceito encontra - se deturpado no país, à medida que a falta de fiscalização em médicos atuando em áreas que não foram especializados, causam um prejuízo no final. Médicos que cometerem esse tipo de erro, deveram levar punições severas, além da cassação da habilitação.

Diante dos fatos supracitados, faz - se necessário que o Conselho Regional de Medicina, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promova por meios de palestras gratuitas nas comunidades por meio de ensinar os residentes a identificar um diagnostico que precisa ser realizado de imediato, trabalhando com atenção. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser que após procedimentos realizados em pacientes, fazer uma conferência dos materiais que foram utilizados e conferir se todas as etapas das cirurgias foram realizadas. Além dessa, outras medidas devem ser tomadas, porém, de acordo com Oscar Wilde, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.