Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

O erro é algo inerente ao ser humano, todos estão sujeitos. Todavia, quando se trata de erros profissionais, algumas profissões como a médica, podem implicar consequências mais severas. Eles podem acontecer por: falta de comunicação, excesso de horas de trabalho, formação deficiente, entre outros. Embora, todos estejam sujeitos ao erro, é necessário buscar ações para preveni-los.

Segundo a revista, Pesquisa FAPESP, todo ano das 19,4 milhões de pessoas tratadas em hospitais no Brasil, 1,3 milhão sofre pelo menos um efeito colateral causado por negligência ou imprudência médica. Dessa maneira, uma das causas desses erros é a falta de comunicação entre o médico e sua equipe de trabalho, ausência de liberdade e autonomia desses em poder opinar e alertar em caso de erros percebidos. Essa situação, remete à hierarquia instituída de que é o médico que detém todo o conhecimento. No entanto, se houvesse maior liberdade entre médico e equipe, o número de erros poderia diminuir.

Além disso, outro fator determinante é a formação deficiente: quando o profissional se forma, mas não esta apto para exercer a profissão com êxito. Para exercer medicina, no Brasil, é necessário ter registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), todavia, o órgão não exige prova para efetivar a inscrição. Assim, o risco de ingressar profissionais despreparados no mercado é grande, visto que se houvesse uma prova para obter o CRM, poderia evitar que médicos incapacitados passassem.

Por fim, apesar dos erros estarem sujeitos a acontecer, cada caso precisa ser analisado para identificar se é necessário responsabilidade criminal, visto que alguns desses custam vidas. Em síntese, é preciso prevenir erros, por exemplo, com uma reunião semanal dentro dos hospitais a fim de discutir os pacientes da semana e criar um ambiente de debate e compartilhamento de opiniões a respeito dos casos, pois através das opiniões de vários especialistas sobre o mesmo paciente, é provável que as chances de erros diagnósticos sejam diminuídos. Para que isso ocorra, é imprescindível que a carga horária dos médicos com os pacientes sejam reduzidas, a fim de proporcionar maior tempo de preparação para o atendimento e, consequentemente, melhorar a qualidade do serviço prestado.