Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na formatura, os médicos fazem o juramento de Hipócrates, no qual prometem zelar pela vida dos seus pacientes. No entanto, por muitas vezes, ocorrem erros por parte dos médicos que podem, ou não, serem caracterizados como crimes. As principais causas desses descuidos são: a negligência de alguns médicos e o pouco investimento em infraestrutura hospitalar.

Inicialmente, é importante reconhecer a negligência criminosa de alguns médicos. Isso acontece devido à falta de cuidado durante um processo médico (diagnóstico ou cirurgia), em que o profissional deixa de fazer algo crucial como examinar o paciente antes de medicá-lo. De acordo com dados levantados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mais de 1,3 milhões de pessoas passam por negligência ou imperícia nos hospitais do Brasil por ano. Consequentemente, a falta de atenção pode gerar danos graves aos pacientes.

Outrossim, é válido ressaltar o pouco investimento do governo na saúde. Esse problema acarreta na falta de suporte (como laboratórios de análise e equipamentos nos hospitais) que os médicos precisam para exercer seu trabalho de forma efetiva para minimizar os erros de diagnóstico e tratar adequadamente o doente. Um exemplo de enfermidade de difícil detecção é a Doença de Lyme, pois seus sintomas são muito semelhantes aos de uma gripe comum e, apesar de ser rara, pode levar ao óbito caso não seja tratada propriamente. Por conseguinte, mesmo com o esforço do médico, a falta de suporte necessário acarreta no uso de tratamentos errados ou no diagnóstico tardio.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para atenuar o grande número de casos de erros médicos. Logo, urge ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, o dever de oferecer o suporte necessário nos hospitais. Essa ação poderá ser feita por meio da compra de equipamentos e no investimento em laboratórios de análise. Desse modo, o objetivo disso é fazer com que os médicos possam exercer sua profissão da melhor forma, diminuindo os riscos de diagnósticos errados ou tardios. Assim, esses profissionais da saúde podem fazer valer o juramento que fizeram no momento da formatura.