Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 06/04/2021

Segundo a Organisação das Nações Unidadas (ONU) é dever do Estado assegurar a Saúde da população. Entretanto, atualmente a sociedade brasileira vem sofrendo devido a falta de limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal. Segundo a revista Veja as mortes por erros médicos superou os obtos por câncer. Dinte disso, torna-se necessario discutir como à falta de leís rigorosas e de políticas publicas dificulta a responsabilisação dos médicos perante aos seus erros.

Primeiramente, deve-se deixar claro que è dever de todo médico se responsábilisar pelos atos cometidos durante o exercício da sua atividade profissional. No entanto, com as estruturas precárias nas unidades de saúde fornecida pelo governo, muitos médicos vem sendo injustamente responsabilizados criminalmente. Segundo Agência Brasileira de Saúde 90% da população esta insatisfeita com a saúde publica no Brasil. Diante desse cenário, muitos médicos vem diagnosticando seus pacientes sem exames de imagem ou de sangue pela falta de estrutura fornecida pelo Governo.

Outrossim, a falta de leis para exercer a médicina torna recorrente os erros médicos. Assim, por não ser obrigatorio a residência médica e a dificuldade de conciliar as altas cargas de trabalho com o estudo, muitos médicos esquecem que a medicina inova junto com a tecnologia. Devido a isso, médicos vem sofrendo com problemas psicológicos e por lidar com situaçoes de morte e efermidade de passientes.  De acordo com o jornal G1 9% dos medicos já tentaram suicídio. Com isso, tona-se necesário atuação do Governo para criar limites e responsabilidades justas para os profissionais de saúde.

Com o cenária apresentado, tona-se necessario políticas publicas e leis adequadas para uma responsabilização  justa dos médicos. Evidenssia-se por tanto, que a falta de leis rigorosas e de políticas publicas potencializam os erros médicos e dificulta a responsabilização criminal dos mesmos. Então, torna-se necessario que o Governo juntamente com o Conselho de Medicina introduza testes e acompanhamento psicologicos. Além disso, tona-se necessario a aplicação de provas anuais, leis mais severas, fornecimento de cursos e expecialisação médica obrigatoria. Só assim, os limites médico e a responsabilidade criminal será assegurada preservando assim a saúde da população brasileira.