Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Da década de 1990, em um dos episódios da série “Emergency Room”, um paciente vítima de trauma morreu após a enfermeira Carol, por descuido, administrar sangue A+, sendo que ele era B-, o que proporcionou a formação de coagulos e, então, um AVC. De maneira análoga — assim como a equipe de enfermagem —, a médica, muitas vezes, erra em suas condutas, o que origina situações similares à da série ao redor do mundo. Nesse sentido, em razão de um ensino defasado e do alto nível de estresse, emerge um problema complexo, o qual precisa ser revertido.

Diante desse cenário, vale destacar que a falta de uma estrutura educacional de qualidade é um grave fator ao impasse. Nesse viés, conforme Immanuel Kant, o homem tem seu intelecto formado de acordo com o que lhe é ensinado. Sob essa lógica, se há um obstáculo social, há uma lacuna educacional. Diante disso, no que tange a responsabilidade criminal médica, nota-se que muitos desses profissionais apresentam uma defasagem relacionada à pratica da Medicina, visto que, segundo o British Medical Journay — erros médicos e de diagnósticos são a 3ª maior causa de morte nos Estados Unidos. Logo, um ensino fraco inviabiliza a formação de profissinais competentes e põe em risco a vida de diversos seres humanos.

Ademias, é importante salientar que as péssimas condições de trabalho vão de encontro a uma boa assistência. Sob esse ângulo — além dos médicos —, outros inúmeros profissionais da saúde lidam com situações extremas todos os dias, principalmente nas emergências hospitalares, as quais requerem uma agilidade maior, já que os pacientes se encontram em uma linha tênue entre a vida e a morte. Todo esse desgaste faz com que a vida da população fique em jogo, uma vez que, no Brasil, por exemplo, a enfermagem trabalha por 40 horas semanais, o que pode levar os enfermeiros a cometerem erros tão graves quanto o da Carol. Assim, enquanto a falta de melhores condições de trabalho se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com alguns dos mais graves problemas contemporâneos: a imperícia, a negligência e a imprudência.

Infere-se, portanto, que o Conselho Federal de Medicina melhore a assistência dos profissionias, por meio de projetos gratuitos de capacitação científica, que estimulem os graduandos e os já formados a desenvolver uma melhor cognição clínica, os quais serão ministrados por mestres e doutores, a fim de ofertar uma saúde de excelência à população. Além disso, o Conselho Federal de Enfermagem precisa propor uma melhor condição laboral ao enfermeiro, por meio de uma lei nacional que o regulamenta a trabalhar por 30 horas semanais — e não mais 40 —, com o intuito de fazê-lo prestar melhores cuidados ao povo. Dessa forma, espera-se diminuir drasticamente os erros clínicos e de diagnósticos.