Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

No filme Mãos Talentosas, contratado uma história linda cirurgião Benjamim Car-son, O qual comédia uma responsabilidade médica, visto que operou com paci-ente mesmo não estando preparado e sem autorização do chefe de cirurgia, mas felizmente esse ato não ocasionou danos ao paciente. Nesse contexto, de modo infeliz e análogo à ficção, tornou-se um problema visível os erros médicos e a res-ponsabilidade criminal no Brasil, haja vista que o problema persiste , em razão da negligência do Governo e da insuficiência legislativa.

Sob essa perspectiva, é válido frisar que a omissão governamental possibilita o aumento das falhas médicas. Nesse viés, Cabe mencionar o relatório de pesquisas da Organização Mundial da Saúde, o qual mostra que aumentou a ocorrência de equívocos de doutores no Brasil , além disso ,cinco pessoas morrem a cada minuto por esses crimes. Desse modo é evidente que esses atos criminosos prejudicam a população, principalmen-te com a precarização da saúde pública, mortes precoces de pacientes e problemas corporais.

Outrossim, vale ressaltar que a ineficácia das leis propicia o abuso de autoridade médica . Sob essa ótica, é possível citar o Código Civil, O qual dispõe sobre a res-ponsabilização médica: aquele que por ação ou omissão voluntária violar o direito ou causar prejuízos ao outrem,fica obrigado a reparar o dano. No entanto, apesar de ser um direito fundamental de todo cidadão não é totalmente desenvolvido, tendo em vista a impunidade entre os deslizes de agentes públicos da saúde. Logo,

é imprescindível que essa crueldade seja sanada , com o objetivo de promover saú-de de qualidade para os brasileiros.

Portanto, providências necessita de serem tomadas para aniquilar a problemática. Assim, É preciso que o Ministério da Saúde, em parceria com o Poder Legislativo, por meio de verbas do Governo intervenha. Nesse aspecto, com desenvolvimento de constantes fiscalizações em locais hospitalares, políticas públicas referentes a responsabilidade dos doutores, melhoriasnas leis e em profissionais de saúde e, por fim campanhas que mostre o interesse governamental em combater essa crueldade . Dessa forma, essas ações tem como objetivo aniquilar as falhas do sistema hospitalar brasileiro.