Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

O filme The Doctor segue a jornada de um renomado cirurgião que, após ser diagnosticado com câncer, passa a vivenciar a perspectiva de um paciente, questionando suas práticas médicas e refletindo sobre a importância da empatia no cuidado com os pacientes. Deste modo, enquanto a medicina avança, as expectativas em relação aos profissionais da área aumentam, assim como a demanda por justiça em casos de negligência ou condutas inadequadas. Nesse contexto, é necessário refletir sobre os critérios que distinguem o erro médico da responsabilidade criminal, a fim de promover uma abordagem mais justa e precisa diante dessas situações delicadas.

Primeiramente a prática da medicina envolve decisões complexas, pois muitas vezes os profissionais precisam tomar decisões rápidas e difíceis, baseadas em informações limitadas e condições adversas. É importante considerar que o erro humano é inerente a qualquer atividade, inclusive à medicina. Nem todo resultado desfavorável pode ser automaticamente atribuído a negligência ou imprudência, uma vez que a complexidade das doenças e as variáveis individuais dos pacientes podem dificultar o processo diagnóstico e terapêutico.

Entretanto é crucial estabelecer uma distinção clara entre o erro médico, que é uma falha no exercício da prática profissional ao da responsabilidade criminal, que implica em condutas intencionais, negligentes ou imprudentes que levem a danos ou morte do paciente. O erro médico nem sempre é um crime, mas encontra partida, o mesmo é uma das principais causas de morte no Brasil, ficando atrás de condições crônicas, como as doenças cardiovasculares. É ainda no mundo, entre cinco pacientes morrem por minuto em decorrência do erro médico, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Portanto é dever do Governo atrelado ao Ministério da saúde a importância que casos de erro médico sejam investigados de forma imparcial e criteriosa. Caso seja comprovada a negligência, imprudência ou conduta criminosa, é fundamental que haja punição adequada para os responsáveis. A fim de garantir a confiança da sociedade no sistema de saúde, por meio de leis e mandatos provinientes dos casos. Assim será estabelecido os direitos igualmente entre ambos.