Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Atualmente sabe-se que a medicina e a ciência são essenciais para sobrevivência humana. No Brasil existem cerca de 546 mil médicos ativos segundo uma apuração de 2022. Assim como muitas outras profissões, a medicina também é uma área que pode ocorrer erros, porém estes podem ser desde pequenos à fatais. No entanto, há suspeitas de que erros fatais podem ser de médicos negligentes, ou até mesmo, falhas planejadas.

Inicialmente cabe-se saber como funciona o processo para se tornar um médico ativo no Brasil. Primeiro o interessado têm que se graduar na faculdade de medicina, que tem duração média de 6 anos, depois precisa passar pelo processo de residência médica, onde adquirirá experiência por mais 2 anos (também em média) e aí poderá ser efetivado. Sendo assim, a existência de casos de compra de diploma e médicos inexperientes atuando em diversas áreas médicas é suspeito.

Por conseguinte diversos casos de erro médico são divulgados nas mídias e causam desconfiança da população em relação aos médicos e a realização de procedimentos essenciais e importantes. Um caso divulgado em 2022 foi do cirurgião João Couto Neto, que foi acusado por mutilação dos pacientes durante as cirurgias. Já são registrados 73 boletins contra o médico, inclusive de homicídio culposo. Ex-pacientes alegam que o médico era agressivo, não usava devidamente os materiais de proteção, além de realizar longas cirurgias em curtos períodos de tempo. Ele responde por negligência médica desde então.

Diante de todo o exposto, torna-se essenciais ações urgentes do governo e do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra os erros médicos. Algumas das medidas devem incluir maior penalização para casos de imprudência, negligência ou imperícia, como prisão e proibição de voltar a atuar em áreas médicas, além de maior fiscalização com a efetividade de médicos no país. Essas atitudes darão maior segurança e responsabilidade médica para todos e poderá diminuir casos de fatalidades devido à falhas médicas.