Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Os erros médicos no Brasil e no mundo, são algo que preocupa muito. Essas falhas acontecem diariamente, e tem sido responsavél por altos índices de denúncias na jurtiça médica. Quase 55 mil pessoas morrem por ano no Brasil devido a erros médicos, além de que essa falha é uma das principais causas de morte no Brasil. Segundo a organização mundial da saúde cinco pacientes morrem por minuto em decorrencia de erros médicos. Com isso a denuncia é algo de mera importância para que a justiça tome devidos posicionamentos.

Primeiramente, os erros médicos acontecem principalmente por conta de falta de conhecimento, experiência e de negligência do profissional. Dos 19,4 milhões de pessoas tratados em hopitais no Brasil, 1,3 milhões passam por negligência ou imprudencia médica. O artigo 1º do código de ética médica diz que ’’ é vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão. Além disso a lei diz que se for comprovado o erro, o proficional deverá responder por crime culposo, além de cumprir uma pena de prisão de três meses a um ano.

Segundamente, diversas pessoas acabam perdendo a vida ou um ente querido por conta desses erros. Em março de 2023, dois médicos foram indiciados por homicídio de uma paciente de 38 anos, na época quando aconteceu o acidente (2016) ela passou por uma cirurgia de colecistectomia e morreu logo após. Segundo o delegado, o médico foi embora após o procedimento e não prestou ajuda no pós-operatório. Essas negligências na maioria das vezes são cometidas com varios profissionais ao redor, sendo assim uma situação em conjunto que geram diversos danos morais.

Portanto, devidos posicionamentos devem ser tomados para que tal problema seja resolvido. O governo deve por meio de treinamentos adequados e vigilância assegurar os pacientes. Além disso os médicos devem olhar e confirmar os dados, consultar o paciente ou familiar e conversar e direcionar um proximo médico caso tenha plantão. E as denuncias devem ser feitas para que as autoridades criminais façam o que se deve.