Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Erros médicos ocorrem de forma recorrente, afinal todos erram e os médicos não ficam fora disso. Alguns desses erros não são culpa dos médicos, mas sim da organização do hospital, principalmente se tratando de hospitais públicos dirigidos pelo governo que na maioria das vezes não fazem uma boa gestão. Há também criminoso que se intitulam médicos, que são aqueles que não cumprem corretamente sua profissão e agem com má conduta.

Um bom hospital, que possui uma estrura boa e com quantidade de profissionais correta, muito provavelmente terá um bom funcionamento, e portanto, menos erros médicos. Tal fato não acontece nas redes públicas, onde há superlotação, o que acarreta em outros problemas, tais quais, aumento na espera de atendimento, profissionais com exaustão de trabalho e falta de materiais. A OMS afirma que a maior parte das vítimas dos erros médicos é justamente a camada mais pobre, que utilizam dos hospitais do SUS. Portanto, a culpa dos erros não pode ser colocada apenas nos profissionais da saúde e, nesse caso, não deveriam ser penalizados por isso.

Além disso há erros propositais, geralmente ocorrem no meio estético da medicina. Médicos oferecem procedimentos estéticos com um valor muito abaixo do preço de mercado para atrair clientes. Contudo esse valor baixo interfere na qualidade dos produtos utilizados e até mesmo da especialização do profissional. Um exemplo, que aconteceu recentemente, é o de Lygia Fazio, que veio a óbito dia 31 de maio, após realizar uma cirurgia nos glúteos e o médico ter injetado silicone indústrial. Nesse caso o médico deveria ser severamente punido, uma vez que não foi um erro, mas sim algo proposital.

Os erros médicos são algo comum, que ocorrem com frequência, e devem ser constatemente avaliados para concluir se deve ou não haver responsabilidade criminal. Cabe ao governo investir mais na área da sáude, para haver uma melhoria na gestão hospitalar, além de providenciar penalidades cabiveis aqueles que erraram com intenção.