Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

O psiquiatra Carl Jung afirmava que “conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana”. Analisando o pensamento e relacionando-o com a realidade, percebe-se que a medicina trás a tona assuntos essencias de serem discutidos, como os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal. No contexto atual da sociedade, observamos que a falha existe, sendo primordialmente normal, mas no âmbito da medicina, deve-se analisar criteriosamente, visto que crimes médicos, mesmo que raros, ainda podem ser encontrados. Assim, é necessário analisar as principais problemáticas da questão: tensão entre justiça e prática médica e a irresponsabilidade.

A tensão entre justiça e prática médica é um tópico que necessita de atenção. A relação inerente entre a busca pela justiça no caso de erros médicos graves e a necessidade de garantir um ambiente propício para a prática médica faz com que a aplicação excessiva da responsabilidade criminal crie um clima de medo e desconfiança, levando a uma prática defensiva por parte dos profissionais de saúde. Isso pode afetar negativamente a qualidade dos cuidados, o avanço médico e a relação médico-paciente.

Além disso, a irresponsabilidade médica é um fator que gera discussões entre os limites da medicina, como no caso Jayant Patel, que realizou procedimentos médicos desnecessários e inadequados que resultaram em várias mortes e danos permanentes aos pacientes. A carência de responsabilidade faz com que vidas humanas sejam ‘‘ceifadas’’ por cobiça, fazendo com que o limite erro-crime seja quebrado, provando que por desacerto, é de primazia uma análise criteriosa dos casos médicos.

Portanto, deve-se procurar o aprimoramento das diretrizes e capacitação dos profissionais de saúde, através do Ministério da Saúde, com campanhas e capacitações técnicas que auxiliem no aperfeiçoamento médico. Assim, uma abordagem mais clara e consistente em relação aos limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal podem ser estabelecidas, buscando garantir a justiça, a segurança do paciente e a qualidade da prática médica, caminhando rumo a ética.