Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 11/07/2023

A medicina é uma profissão acima de tudo relacionada ao risco. Existe uma grande quantidade de circunstâncias que são geradoras dessa situação. É importante ressaltar que ela é uma atividade voltada para obter resultados através de intervenções, mas nem sempre é possível alcançar os resultados desejados, porém espera-se que os profissionais se empenhem ao máximo para alcançar os objetivos almejados .

No entanto mesmo sabendo que nem sempre os profissionais irão conseguir resolver os problemas ou não cometer erros é preciso saber que um ato ilícito na medicina acarreta consequências em diversas esferas jurídicas sendo elas: administrativa, civil e criminal, ela também vai afetar o paciente e a família dele. É importante reconhecer que é necessário um equilíbrio entre a proteção dos pacientes e o reconhecimento das circunstâncias que envolvem a prática médica.

Além disso é necessário reconhecer que há limitações reais na prática da medicina, se estiver distante das possibilidades reais do conhecimento do médico. Ele não deve fazer porque é considerado um crime, pois ele estaria intervindo na vida de um paciente sem conhecimento suficiente podendo ser condenado por imperícia na profissão.

Em suma é importante que os médicos se atualizem sempre aos procedimentos, as formas de realiza-los e façam cursos certificados que podem ser usados como prova para inibir o elemento de imperícia. o Governo deve promover um diálogo entre as partes envolvidas (profissionais da saúde, juristas e pacientes), a fim de estabelecer diretrizes que garantem a responsabilidade e a segurança. É necessário também que o profissional esteja descansado e atento em tudo que está fazendo para evitar erros, os médicos devem ter empatia pelos pacientes e sempre se colocar no lugar deles para que consiga tomar uma decisão melhor.