Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Sendo um país fortemente influenciado pelas ideias positivistas de Conte, que enalteciam a ciência como único meio de comprovação de algo, no Brasil há o endeusamento dos médicos, que, por serem grandes conhecedores da ciência, detêm grande poder, uma vez que tomam decisões que podem ser responsáveis pela morte de alguém, com base na ciência. Tal endeusamento, no entanto, é um problema quando os médicos negligentes não são punidos por serem vistos como salvadores da pátria que estão sempre certos. Para diminuir as mortes por erro médico é preciso que seja definido um parâmetro para estipular quando tal erro é passível de prisão, punição jurídica.

Indubitavelmente, a pandemia de covid-19 foi um fator que contribuiu para a exaustão dos médicos, que pode ser percebido na pesquisa feita pelas associações Médica Brasileira e Paulista de Medicina, em que 45% dos médicos responderam não haver médicos suficientes para atender aos pacientes e que não havia material (máscaras, luvas, aventais, medicamentos e até leitos) de trabalho para todos. Tanto o cansaço quanto a falta de material de trabalho são fatores que podem facilitar o cometimento de erros.

Acometidos por erros médicos, estima-se que no mundo ocorram 2,6 bilhões de mortes por ano. No seriado “Grey’s Anatomy”, famoso por retratar o cotidiano de cirurgiões, o personagem Derek Shepperd é vítima de um erro médico: após sofrer um acidente de carro, Derek é levado para o hospital mas o médico responsável por seu caso não realiza um exame de imagem nele, que então morre por hemorragia interna.

Dessa forma, é importante que haja uma ação conjunta do Minisitério da Saúde com os Governos Federais com a finalidade e estipular quando um erro médico é passível de ser julgado como um crime e para que haja investimento e diminuição de carga horária, para diminuir a exaustão dos médicos e evitar mais mortes decorrentes de cansaço e da falta de suporte no que tange a materiais de trabalho. Assim, tanto os médicos quanto a população serão beneficiados, os negligentes serão punidos e menos pessoas sofrerão com as fatalidades consequentes dos erros médicos.