Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A medicina, desde seu surgimento, desempenha papel fundamental na sociedade e é considerada honrosa, ao garantir a manutenção da saúde e do bem-estar entre os indivíduos. No entanto, os profissionais desta área estão submetidos à uma enorme responsabilidade, haja vista que os erros cometidos podem prejudicar um paciente ou até mesmo levá-lo a morte. Assim, urge que medidas sejam tomadas a fim de reduzir erros evitáveis e suas consequências para os enfermos.

Em primeira análise, é notável que, apesar dos enormes riscos atrelados à atividade médica, erros são recorrentes e podem acontecer com qualquer pessoa, uma vez que nenhum caso de doença ou enfermidade é igual ao outro e as informações clínicas estão em constante desenvolvimento. Segundo o site IPEMED, um estudo realizado nos Estados Unidos aponta que todo o conhecimento médico dobra, atualmente, em 73 dias, ou seja, é um grande volume de novos dados que surgem para um curto período de tempo, e o desconhecimento de tais novidades pode levar os profissionais ao erro. Assim, é essencial que o contexto médico esteja constantemente atualizado.

Em contrapartida, o despreparo dos profissionais e a má execução da profissão também podem levar a falhas que afetam a vida de outrem e que poderiam ser impedidas. A título de exemplo, tem-se o caso, noticiado pelo site Folha de São Paulo, de uma passista que, após uma cirurgia de útero, teve o braço amputado por conta de erro médico. Por isso, é necessário que a prevenção de falhas seja sempre priorizada, que penas sejam aplicadas às instituições e aos responsáveis da área que negligenciam a seriedade de tal ofício e que estes sejam julgados judicialmente por tratar de maneira imprudente a área da saúde.

Portanto, cabe ao Conselho Regional de Medicina, juntamente ao Governo Federal, promover meios de fiscalização e manutenção das atividades médicas, por meio de projetos que atualizem esta comunidade. Por exemplo, deveriam ser oferecidos cursos anuais específicos de cada área da saúde para que as novas informações sejam disseminadas entre os profissionais, com o fito de evitar que problemas relacionados à erros médicos estejam presentes na sociedade.