Os perigos da alienação parental

Enviada em 08/10/2019

De acordo com Imannuel Kant, devemos agir de tal forma que nosso comportamento possa se tornar uma lei universal. Tendo em vista essa ideia, percebe-se que, a alienação parental, que é o ato de interferir negativamente na relação de um familiar com a criança, vai na contramão do pensamento do filósofo, uma vez que a manipulação dos pequenos e o impedimento da convivência saudável  entre os familiares acarreta danos permanentes à infância.

Primeiramente, destaca-se a falta de responsabilidade dos pais com a criança nesses casos de manipulação, ocorridos frequentemente entre casais durante um processo de separação. Como afirmava Zygmunt Bauman, as relações sociais estão mais voláteis e menos concretas. Isso, somado à Lei do Divórcio de 1969, possibilita que, hodiernamente, casamentos sejam desfeitos mais facilmente e sem pensar nas consequências quando existe uma criança envolvida, além de favorecer a ocorrência de conflitos e, por conseguinte, a disputa pela criança que leva à alienação parental. O resultado disso é sentido, principalmente, pelo filho, que perde o seu direito à convivência familiar saudável, o qual é garantido pela Constituição de 1988.

Outrossim, a alienação parental provoca sérios danos no desenvolvimento dos pequenos. Na teoria da Tábula Rasa, John Locke afirma que o indivíduo nasce como uma folha em branco que, de acordo com as experiências que vivencia, é preenchida. Sob tal ótica, nota-se que, a criança, além de viver em um ambiente familiar de desavenças, ainda precisa lidar com a ideia de que um de seus genitores não tem um bom caráter, já que a alienação conta também com a difamação de um dos pais para a criança. Tudo isso, somado aos fatores supracitados, são responsáveis pela Síndrome da Alienação Parental na criança, que gera medo, ansiedade e aversão à tudo que remete ao genitor, o que atrapalha o seu desenvolvimento psicológico e pode traumatizá-lo pelo resto de sua vida.

Fica claro, então, a urgência que o tópico requer. Antes de tudo, é importante que a lei já existente sobre o tema seja do conhecimento de todos. Para isso, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com setores midiáticos, podem, por meio de campanhas e debates em programas televisivos, divulgar a lei e sensibilizar sobre o tema. Desse modo, possíveis alienantes, sabendo das consequências legais, seriam desestimulados, e pais alienados saberiam que seus direitos e os da criança estão amparados pela legislação. Ademais, o Ministério da Saúde deve oferecer apoio psicológico para as crianças. Essas medidas, em conjunto, poderão garantir o crescimento saudável das crianças tupiniquins.