Os perigos da alienação parental

Uma das principais funções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a proteção integral dos direitos civis da comunidade infanto-juvenil do país. No entanto, nota-se uma realidade contraditória no contexto social, visto que a alienação parental, uma forma violenta de agressão psicológica, persiste nas famílias brasileiras. Nesse viés, seja pela fragilidade das leis, seja pela irresponsabilidade dos progenitores, crianças e adolescentes são postas em um ambiente hostil e medidas protetivas devem ser tomadas.

Em primeira análise, pontua-se que, conforme o pensamento de Hannah Arendt, existem situações cuja maldade é habitual e torna-se banalizada. Análogo a isso, devido a demasia de divóricios e separações na sociedade, a alienação parental tornou-se uma prática rotineira no ambiente familiar brasileiro. Sendo assim, a manipulação de crianças e adolescentes por um, ou ambos os pais, acomete inúmeros jovens que, inclusive, podem desenvolver transtornos mentais como depressão, tendo em vista a fragilidade desses cidadãos inseridos em âmbitos agressivos.

Além disso, ressalta-se que a inobservância estatal é uma das principais causas da alienação parental, pois a precariedade de medidas protetivas a esses jovens é notória. Desse modo, a impunidade dos país é facilitada pelas autoridades e, seja por vingança ou no fito de atingir um ao outro, pais negligentes acabam comprometendo a estrutura famíliar, essencial no desenvolvimento da criança. Logo, a hostilidade presenciada por esses jovens acarreta na posterior reprodução desse cenário, pois, já citava Talcott Parsons, que a família é uma máquina que produz personalidades.

Portanto, é necessário que a União, junto ao Legislativo, por meio de recursos do Produto Interno Bruto, exponencie a rigorosidade das leis de alienação parental, afim de reduzir os casos. Posto isso, dependendo da gravidade avaliada pelo Judiciário, o alienador deve cumprir pena encarcerado. Ademais, o Ministério da Educação deve disponibilizar assistentes sociais em todas as escolas públicas do país, assim, caso haja constatação de alienação parental, medidas cabíveis serão tomadas.