Os perigos da alienação parental

Alienação parental submete crianças ao abuso sexual

A alienação parental ocorre quando um dos pais que ficou com a guarda da criança, geralmente após a separação, passa a manipular o filho com a intenção de afastar a criança da outra parte. Com o propósito de reprimir essas práticas perversas às crianças, foi criada em 2010, a Lei da Alienação Parental (12.318/2010), no qual assegura que o guardião das crianças não prejudique o convívio e o relacionamento familiar deles com o outro genitor e sua família. Todavia, o que se constata é que a lei não contribui para a harmonização das relações e possui uma concepção teórica problemática e polêmica.

O que se observa na prática é que a lei da Alienação Parental desfavorece as mães e favorece os abusadores, ou seja, mães que passaram pelo drama de denunciar o abuso por parte do genitor da criança, tiveram seus relatos incluídos como alienação parental. Dessa forma, o que se verifica sobre as decisões tomadas por varas de família baseada na lei da alienação, é que ocorre a inversão da guarda e a criança que é a possível vítima de abuso sexual e/ou agressão é colocada nas mãos de pais que são investigados nos fóruns criminais como agressores e/ou abusadores.

Em maio de 2018, coletivos de mães apresentaram à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes, no Senado, casos de progenitoras que perderam a guarda de seus filhos ao denunciarem supostos abusos sexuais e/ou negligência por parte do pai. Revelando que a estratégia da defesa consiste, principalmente em alegar a prática de alienação parental, protegendo o autor do crime de perícias e investigação sobre os fatos. Em vista disso, antes que o processo se complete na esfera criminal ou nos casos de prova material não conclusivas para o abuso, a guarda é revertida para o genitor abusador e/ou agressor e a denúncia acaba sendo arquivada pelo Ministério Público.

Portanto, já que os resultados propostos não foram alcançados pela Lei da Alienação Parental, é necessário que a lei seja revogada pelo governo brasileiro, desfavorecendo as guardas de crianças por parte de pais que são abusadores e/ou agressores. Outra possibilidade é fazer terapia familiar ou realizar um programa de visitas assistidas (quando uma pessoa de fora acompanha o encontro entre filhos e pais) como possível intervenção na melhora do relacionamento familiar e diminuição dos casos de abuso sexual e/ou agressão.