Os perigos da alienação parental

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, foi um importante marco na elaboração de mecanismos que assegurem a integridade física e moral desses indivíduos. Por atuar em qualquer ambiência da vida dessas pessoas, possui vital importância de abordagem quando se trata de negligência parental. Dessa forma, a alienação do tutor interfere no desenvolvimento da criança e gera danos, como transtornos psicológicos advindos dos desafetos familiares.

Primeiramente, toda criança possui o direito de conviver e se comunicar com qualquer membro familiar. Ademais, o vínculo afetivo não pode ser bloqueado por conflitos parentais que findam em utilizar a criança como mecanismo de vingança. Dessa forma, a educação em um ambiente desequilibrado gera problemas, como tristeza, raiva, sentimento de solidão para os jovens. Esses danos psico-emocionais, segundo o psiquiatra Richard Gardner, pode gerar adultos inseguros e impulsivos nas suas vidas, dado a problemática educação familiar.

Concomitantemente, embora a alienação parental seja crime previsto por lei, muitos indivíduos desconhecem tal norma jurídica e perpetuam comportamentos que ferem o direito fraternal, ora da criança, ora da outra parte excluída. Com isso, tal atitude, como incitar o desrespeito, não permitir encontros,  violentam o fortalecimento de laços familiares nutrido pelo amor e carinho desenvolvido mutuamente. Outrossim, o desconhecimento das leis interfere nas relações pessoais, ratificado pela filósofa Adela Cortina, em sua teoria de ‘‘Máxima Felicidade’’ do indivíduo.

Portanto, para atenuar os reflexos negativos da negligência parental, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos o fortalecimento de instituições locais, como o Conselho Tutelar. Para isso, é necessário a realização de campanhas de conscientização das leis do ECA que deem mais aplicabilidade na educação infanto-juvenil pelo responsável da criança ou jovem. Assim, muitos conflitos familiares não serão geradores de transtornos psicológicos para o indivíduo em desenvolvimento.