Os perigos da alienação parental

É sabido que para um indivíduo crescer e se tornar um bom adulto, é necessário que haja uma boa educação, principalmente na fase infantil, que é a época em que a criança vai adquirir suas características próprias e se auto-conhecer. Para que uma boa educação seja garantida as crianças, é necessário o cuidado relacionado aos traumas psicológicos na infância gerados pela família, exemplo disso é o caso da alienação parental, em que um dos pais influência a criança a criar sentimentos de rancor e mágoa para com o outro familiar. Com isso, pode-se dizer que os perigos da alienação parental na vida de uma criança é grave e, portanto, deve ser analisada.

A princípio, entende-se por alienação parental como um processo que consiste em programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, geralmente esse processo é produzido pelo um de seus pais por motivo de vingança de divórcio, por exemplo. Com isso, a criança fica submetida a situações desagradáveis de influência que pode levar a consequências maléficas em um futuro próximo. Outro exemplo corriqueiro é o caso das famílias formadas por mães solteiras, que é característica de 15% da população brasileira, em que a falta de estrutura familiar faz nascer na mãe e na criança uma alienação parental devido a falta do pai presente na vida da criança.

Em segunda análise, sabe-se que, desde 2018, a legislação brasileira diz que usar filhos como instrumento de vingança pelo fim da vida conjugal é crime, na qual a mesma considera o ato de alienação como violência psicológica, onde o influenciador não pode ser preso, mas pode receber punições como uma advertência, pagamento de multa e modificação da guarda para compartilhada ou sua inversão. Quando descumprida a medida protetiva que assegure, por exemplo, o exercício da guarda compartilhada, além de o juiz decretar a prisão preventiva do infrator – pai, mãe ou responsável –, ele fica sujeito a processo criminal.

Portanto, tendo em vista os aspectos citados, é notório a necessidade de mudanças para que a alienação parental seja evitada e garanta as crianças um equilíbrio emocional. A princípio, é dever do Direitos Humanos junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) garantir aos brasileiros a divulgação de informações acerca da alienação parental nas escolas públicas e privadas e em redes sociais, através de palestras educacionais, campanhas e debates sobre o tema, para que assim as pessoas saibam como funciona essa influência e como reagir em casos positivos para o ato. Além disso, é essencial que o Governo garanta assistência psicológica as crianças nas escolas, para que as mesmas tenham um acompanhamento de um profissional da área e que se torne possível encontrar casos de alienação e para que se faça as medidas necessárias, além de acompanhar as crianças no dia a dia.