Os perigos da alienação parental

Enviada em 26/10/2019

“Você culpa seus pais por tudo, (…) são crianças como você; o que você vai ser quando você crescer.” A letra da canção “Pais e Filhos” da Legião Urbana discute as relações e traumas envolvidos na relação familiar. Nesse sentido, a alienação parental é uma das principais formas de abuso psicológico contra crianças e adolescentes, pois destrói a confiança do menor nos pais e, ainda, pode ser usada como falsa acusação para esconder outros abusos, como o sexual.

Precipuamente, de acordo com o sociólogo Émile Durkhein, a família é a primeira instituição social a moldar o modo de ser do indivíduo,  sendo considerada “sadia” aquela em que cada um cumpre seu papel de forma harmoniosa. Logo, uma criança vítima de um relacionamento conflituoso entre os progenitores  tende a se tornar uma pessoa insegura e problemática, pois os pais são os primeiros modelos sociais a serem seguidos. Assim, estimular  a desconfiança sobre um deles, fará o menor duvidar da veracidade e da solidez de qualquer outro laço afetivo, criando, com isso, um adulto com sérios problemas de socialização.

Outrossim, a falsa acusação de alienação parental pode ser usada como arma de defesa em crimes de abuso sexual. Nesse ínterim, segundo reportagem da revista Época, diversas mães perderam a guarda dos filhos após denunciarem os antigos parceiros por pedofilia, o que acaba por desestimula a delação desse tipo de crime monstruoso. Destarte, a lei precisa sofrer reparos para evitar tal revés, afinal,  não está conseguindo cumprir o papel para qual foi feita - manter os laços filiais saudáveis-, o que gerou, inclusive, uma imprescindível audiência pública no Conselho de direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

Portanto, mudanças legais são essenciais para reverter o quadro apresentado. Com base nisso, o CDH do Senado deve continuar promovendo debates sobre como melhorar a lei e combater suas deficiências, através do convite não só de especialistas do Direito, mas também de pais, psicólogos e conselheiros tutelares que convivam com o problema e possam contribuir com sua experiência prática. Ademais, o acompanhamento obrigatório de psicopedagogos em separações litigiosas envolvendo menores deve passar a ser obrigatória, sendo, para isso, implantada por um Projeto de Lei (PL) a ser deliberado nesses debates. Dessa forma, com uma discussão ampla e honesta, a relação de pais e filhos poderá ser mais sadia, sem aqueles traumas e culpas eternizadas na canção do Legião.