Os perigos da alienação parental

De acordo com o sociólogo Emille Durkheim a família é a base da sociedade. Dessa maneira, ele classifica o corpo social como um organismo vivo onde todas as partes devem funcionar para que ele seja coeso. Nesse sentido, é evidente que o âmbito familiar constitui parte importante da associação, no entanto o Brasil hodierno permeia desafios na manutenção de tal instituição. Uma vez que ocorre no contexto brasileiro a prática de alienação parental, que não só corrobora uma crise ética na construção familiar, mas também distúrbios psicológicos em jovens que convivem com difamações diárias e relações conturbadas nos seios familiares.

Em primeiro lugar, destaca-se a adversidade na qual a ética familiar é submetida, haja vista a criação de um cenário  de injúrias dentro dos lares. Dessa forma, de acordo com a teoria do Imperativo Categórico de Immanuel Kant, somente é possível alcançar o conceito de Ética quando o individuo agir de maneira tal que sua ação possa ser considerada uma lei universal. Entretanto a alienação parental, se transformada em uma lei universal, encaminhará a sociedade a um colapso. Porquanto de acordo com o Jus Brasil, setenta por cento dos distúrbios psicológicos enfrentados pelos jovens  tem origem na alienação parental. Com isso, evidencia-se sua correlação  com transtornos depressivos.

Ademais, o  dicionário Aurélio conceitua e a alienação parental como um estado mórbido caracterizado por um conjunto de sinais e sintomas físicos e psicológicos. Sendo assim, tal prática fere as pautas do ECA que assegura o direito à família e, principalmente, à integridade moral, física e psíquica. Não obstante, evidencia-se que a violação de um direito assegurado constitucionalmente vai de encontro à teoria do Contrato Social do filósofo John Locke que versa sobre a abdicação da liberdade individual do cidadão em troca da garantia de direitos que, segundo ele, são inerentes ao homem e inalienáveis. Dentre eles destaca-se o direito a integridade, que diante do exposto é ferido constantemente devido aos perigos da alienação parental.

Portanto, para que essa problemática seja superada é mister que o o Ministério da Justiça invista em campanhas que versem sobre os perigos da alienação parental geradores de distúrbios psicológicos. Para tanto, o MJ deve agir por meio de palestras nas escolas  ministradas por estudantes de psicologia e direito da rede pública que introduzam o conceito aos discentes e explanem sobre sua incoerência jurídica com o ECA, os malefícios psicológicos gerados e os ensinem a lidar com eles. Além disso, as palestras devem ser abertas à comunidade e em horários alternados a fim de que tal conscientização chegue às famílias. Somente assim, o seio familiar será uma base sólida para a sociedade formando cidadãos emocionalmente estáveis e construtores de um corpo social mais coeso.