Os perigos da alienação parental

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - garante como direito de todo e qualquer casal a possibilidade de formação familiar. Porém, nem sempre as relações conjugais são infindas e diversas vezes acabam. Essas relações, por vezes, deixam filhos que por motivo de insucesso da relação acabam afastados de uma das partes genitoras e no sentido de vingança influenciados contra aquele progenitor ação que causa inúmeros problemas ao pai e à criança. Nesse sentido, torna-se impreterível discutir acerca dos perigos da alienação parental.

É pertinente, de início, ratificar a instabilidade emocional gerada na criança quando há alienação parental. Conforme o psiquiatra Richard Gardner a alienação parental acarreta riscos para a saúde psíquica e emocional de uma criança ou adolescente devido ao afastamento de uma das bases familiares. Logo, haver acompanhamento psicológico para o público infanto-juvenil que passa pelo processo de separação conjugal na família faz-se uma medida urgente.

Em segundo lugar, mas não menos importante, é valido ressaltar a necessidade de informar a população sobre a existência de leis de defesa ao processo de alienação. Em vigor desde abril de 2018, a lei 13.431/2017, de acordo com a advogada Edwirges Rodrigues - professora de direito de família na Unesp - trata dos tramites sobre a punições dos alienadores. Essa lei não puni criminalmente os envolvidos, mas apresenta punições ao alienador, fato que favorece judicialmente a parte lesada. Com isso, fomentar campanhas de conscientização mostra-se uma medida crucial.

É fundamental, portanto, alterar a realidade apresentada a fim de se viver em consonância com a Constituição Federal. Destarte, é papel do Estado prover programas de assistência infanto-juvenil nas escolas e nas Unidades Básicas de Saúde com o intuito de acompanhar o estado psicológico daqueles que enfrentam processo de separação entre os pais. Esses programas tem como meta, também, ajudar e diminuir os casos de jovens com depressão, ansiedade e até mesmo casos de afastamento de um dos genitores. Nesses casos, fica a cargo do agente prestador da ajuda notificar as autoridades, sempre que achar que está ocorrendo o processo de alienação para que as medidas judiciais sejam tomadas. Além disso, a mídia desempenha importante função: informar. É papel dela, através de campanhas publicitárias, novelas e entrevistas - com autoridades como a Dr. Edwirges Rodrigues e Dr. Dráuzio Varella - mostrando os aspectos jurídicos e salutares do fato trabalhado. Outrossim, através da dramaturgia, encenar casos como os citados para que a população seja ciente dos direitos de cada um. Tendo todas essas medidas aliadas, contribuiremos para um Brasil mais democrático e justo até mesmo nas relações parentais.