Os perigos da alienação parental

Enviada em 20/03/2020

Após o ano de 2010, onde medidas jurídicas foram criadas acerca da alienação parental, os debates sobre o assunto se tornarão cada vez mais frequentes. Alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, devido aos efeitos negativos psicológicos e emocionais que podem afetar a criança ou adolescente. A pratica configura-se em “toda interferência na formação psicológica da criança ou adolescente,produzido ou induzido pelos pais, avós ou responsáveis. Com o propósito de prejudicar o vinculo da criança ou adolescente com o genitor que não convive com ela” .

Conforme a Lei 12.318/2010,  foram definidas  diferentes condutas que coíbem a alienação parental,

entre elas estão: “proibir a criança de ver pai ou mãe,manipular,fazer chantagens,apresentar falsas denúncias para dificultar a convivência,influenciar a criança ou adolescente contra o pai ou mãe.” Todas essas práticas afetam gravemente o psicológico já sensível do menor.

Atualmente após diversas pesquisas, concluiu-se que, a criança em meio a esse problema pode desenvolver danos irreversíveis em seu psicológico,podendo desenvolver ansiedade,sentimento de cupa,medo,agressividade,depressão, podendo levar ao suicídio e ser vítima de violência. Apesar dos diversos problemas e sequelas que o menor pode desenvolver, o alienador não pode se preso, apenas punido com multas,advertências e a possível perda da guarda.

Conclui-se que, com os riscos a saúde física e psicológica do menor, que além de estar sob a autoridade de um alienador , é facilmente influenciável. O Ministério Publico deve investir em palestras de psicólogos nas escolas para os alunos e seus responsáveis,investir em campanhas de acompanhamento psicológico em casos de separação conjugal onde há alguma criança ou adolescente envolvido e apresentar leis mais severas onde o genitor alienador pode ser preso. A fim de não só atender os direitos constituídos a crianças e adolescentes mas prover-lhes uma melhor qualidade  de vida.