Os perigos da alienação parental

Enviada em 19/06/2020

Vive-se uma era de cegueira moral em que o individualismo e a lógica neoliberal fragilizam a capacidade ética de pensar no outro. Nesse contexto, o Brasil vive dilemas relacionados à alienação parental, que remetem a carência de políticas públicas eficientes bem como a falta de senso parental. Dessa maneira faz-se necessária uma análise minuciosa da realidade social para desenvolver meios de minimizar a problemática.

Em vista disso, nota-se a falha na assistência governamental como impulsionador do problema. Haja vista a falta de políticas públicas que garantam o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes de pais que estejam se divorciando, além da inoperância da Lei 12318/10 - que pune os casos de alienação. Então tal conjuntura agrava problemas nos quais os pais usam crianças como armas e escudos em relacionamentos com términos conturbados. Consoante Beatriz Marinho, autora do artigo Transtorno do Amor Parental, explicita que o fenômeno pode ocasionar das sequelas mais leves as mais graves - como transtornos psiquiátricos por toda a vida. Logo reverter essa situação é fundamental.

Nessa continuidade, vale ressaltar que a falta de senso parental é responsável pela manutenção do problema. De acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein na obra “Cidadão de Papel”, no país, as leis são letras mortas, ou seja, não são efetivas. No contexto dos casos de alienação parental as leis que regulamentam a preservação dos filhos são infringidas constantemente por casais em separação, no qual um dos genitores passa por desconstrução de vínculo existente. Portanto, é fundamental estimular o senso parental posto que a alienação seja uma forma de abuso psiquiátrico.

Torna-se imprescindível, superar os desafios que impossibilitam o desfrute do direito a convivência familiar constitucionalmente garantido. Para isso, é papel do Ministério da Família por meio da Secretaria de Direitos Humanos proporcionar a fiscalização do cumprimento da Lei 12318/10, bem como promover políticas assistencialistas as quais disponibilizem atendimento psicológico e acompanhamento com uma assistente social para crianças e jovens cujos pais estejam em processo de separação. Desse modo, buscando atenuar o impacto nocivo da alienação parental.