Os perigos da alienação parental

Enviada em 06/05/2020

De acordo com a obra “Utopia” de Thomas More, a sociedade é perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, é evidente que, em vista do país contemporâneo, observa-se uma situação totalmente antagônica, sobretudo quanto às barreiras enfrentadas pelas vítimas de alienação parental. Essas vêm de algumas formas, ora por danos psicológicos, ora por violações constitucionais.            Em primeira análise, cabe ressaltar que os danos à saúde psíquica e emocional da criança ou adolescente são grandes. Usar palavras ofensivas é um importante indício de violência psicológica e afeta o desenvolvimento da criança, disse a chefe do Departamento de Psicologia Clínica , Maria Luiza Bustamente. Assim, ao ser induzida para desmoralizar o genitor alienado o jovem recebe uma onde de transtornos comoventes, e mal sabe o que se passa. Logo, é certo que a negligência dos pais prejudica diretamente o filho, de forma que caracterize exorbitância psicológica.            Em segunda análise, conforme o art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade e do poder público assistir às crianças e aos adolescentes, garantindo-lhes direito à vida, educação, cultura, dignidade, lazer e convivência familiar. Por conseguinte, o Congresso Nacional decretou a lei Nº 12.318, porém, mesmo assim, atualmente a alienação parental tem sido usada em disputas familiares. Em vista disso, é indubitável que a lei garantida pela Carta Magna é violada.        Em síntese, a indiferença para com as dificuldades enfrentadas pelas crianças configura um problema a ser solucionado. Dessa maneira, cabe ao Poder Judiciário reduzir as ocorrências de interferência parental, por meio da introdução de punições mais rígidas aos infratores, como o aumento da pena e a transferência da guarda da criança a outra pessoa. Ademais, as famílias devem inserir a discussão sobre esse tema no ambiente doméstico, por intermédio de veículos de comunicação, como a televisão e redes sociais. Por conseguinte, a saúde mental dos jovens e pais será otimizada.