Os perigos da alienação parental

Em conformidade com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil saltou de 130,5 mil para 341,1 mil, entre 2004 e 2014. Como resultado, isso significa um aumento de 161,4% em dez anos. Entretanto, os motivos que levam cada vez mais casais a optarem pelo divórcio, são muitos. Mas, neste contexto, existe uma constante: em casos de separação com filhos, o bem estar do pequeno deve estar entre as prioridades do casal, para que o rompimento dos pais não impacte no desenvolvimento da criança.

Em princípio, de acordo com o deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), “A alienação parental é uma forma de abuso emocional, que pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade”. Apesar de que, pareça coisa de filme, não é. Inegavelmente, a alienação parental é mais comum do que muita gente imagina. Subitamente, é entendido como alienação dificultar o contato da criança com o outro genitor, omitir informações relevantes sobre ela e, claro, realizar aquela famosa campanha de desqualificação do ex.

Além disso, é dele o projeto de Lei 4053/08, que regulamenta a síndrome de alienação parental e estabelece punições para essa conduta, que vão de advertência e multa até a perda da guarda da criança. Ainda mais, com a lei, pais e mães que mentem, caluniam e tramam, com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro, serão penalizados. “Até agora não existia legislação para amparar as vítimas de alienação parental. Acredito que, com o projeto, quem programar o filho a odiar ficará constrangido e acuado”, avalia. Ou seja, a prática desses atos, segundo a proposta do deputado, fere o direito fundamental da criança ao convívio familiar saudável, constitui abuso moral e representa o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

Portanto, fica evidente que a alienação parental é precursora de diversos distúrbios psicológicos e carece de intervenções no país. Em vista disso, o Estado, na figura do Ministério da Justiça, deve aprimorar a aplicação de leis e fiscalizações sobre essa manipulação familiar, de modo que haja uma parceria com os sistemas de ensino para acolher denúncias, a fim de restaurar a integridade juvenil, uma vez que dilemas psicológicos podem causar sérias problemáticas sociais. Por fim, as prefeituras, em associação com as universidades, precisam criar campanhas e palestras públicas, através de auxílios de pedagogos e psicólogos especializados, para que, enfim, a responsabilização social erradique esse paradigma no Brasil.