Os perigos da alienação parental

Enviada em 05/07/2020

O aclamado drama de Noah Baumbach “História de um casamento” narra o processo de separação de Nicole e Charlie, o que o motivou, a preocupação com a proteção do filho e a importância dos dois na vida da criança. Diferente da ficção, no hodierno cenário nacional, enfrentam-se impasses para romper com os perigos da alienação parental - fenômeno complexo de manipulação psicológica do filho. Nesse sentido, é possível ressaltar, ora o divórcio litigioso, ora a falta de medidas intervencionistas como causas frente ao emergente fenômeno.

Primeiramente, é necessário ressaltar a discordância sobre questões pertinentes ao divórcio como entrave relacionado à alienação parental no Brasil. De acordo com a pensadora alemã Hannah Arendt, as atrocidades da humanidade não provém da malevolência humana, mas da falta de reflexão. Sob esse viés, é possível relacionar o divórcio litigioso à sua potencialização sobre a alienação parental, a qual a ruptura hostil da relação conjugal cria espaço para a manipulação psicológica por parte dos pais, pondo a criança em meio a uma disputa, ao passo que os parentais lutam pela importância na vida da criança - desconstruindo um o papel do outro. Sendo assim, essa problemática remonta um temor pelo surgimento de riscos à saúde psíquica da criança ou adolescente, como depressão e ansiedade.

Ademais, outro fator constitui a problemática acerca da alienação parental: a falta de intervenção do Estado. Na obra aristotélica “Ética a Nicômaco”, afirma-se que a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. A perspectiva representada é fundamental para a compreensão de como o Estado, pela ausência de medidas de justiça e negligência dos perigos causados ao alienado, corrobora para que a alienação parental se perpetue no país. Nesse sentido, o desamparo do indivíduo alheio a tal situação e problemas nas relações interpessoais, reflexos diretos da manipulação por parte dos pais, se tornarão ainda mais frequentes, se medidas não forem tomadas para mitigar sua ocorrência.

Depreende-se, portanto a necessidade de se combater os perigos da alienação parental no Brasil. Para tanto, cabe a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente implementar acompanhamentos de assistentes sociais e psicólogos ao indivíduo alienado durante o processo de divórcio, visando mediar as relações familiares e dar suporte no combate aos perigos que tal ruptura trará à vida da criança ou adolescente. Paralelamente, cabe ao Ministério da Justiça ampliar a divulgação da oficina Pais e Filhos, já em execução no país porém parcamente divulgada, por meio de outdoors, mídias sociais e criação de portal virtual, como forma de restabelecer, por meio do diálogo, a convivência genitor-filho, evitando problemas em sua formação. Dessa forma, os jovem verá a proteção retratada no drama de Baumbach como uma realidade próxima.